PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
71/2024 DECRETO Nº 071/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. – Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMZOP, e dá outras providências. 14/11/2024 Download
070/2024 DECRETO 70 – Institui a Política de Alfabetização 08/11/2024 Download
69/2024 ECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 069/2024. – DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 05/11/2024
066/2024 Decreto 066-2024 – Conselho Municipal de Transito 28/10/2024 Download
64/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 064/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 14/10/2024 Download
63/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 063/2024 – “Estabelece Turno Único para a Prefeitura Municipal de Erval Seco e dá outras providências.” 10/10/2024 Download
62/2024 DECRETO Nº 062/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2024 Download
60/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 060/2024. DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 03/09/2024 Download
59/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 059/2024 de 02 de Setembro de 2024 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 02/09/2024 Download
58/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 058/2024. DE 12 DE AGOSTO DE 2024. – “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O DIA TODO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024” 12/08/2024 Download
57/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 057/2024. DE 12 DE AGOSTO DE 2024. – “Concede a praça do imigrante ao CTG Mate Amargo e à Escola de Ensino Médio Olívia de Paula Falcão para a realização da 37ª Mateada e sua organização dos dias 12 a 19 de agosto de 2024”. 12/08/2024 Download
46/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 046/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 06/08/2024 Download
45/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 045/2024 – “Autoriza o Poder Público Municipal a alienar bens inservíveis em forma de leilão” 06/08/2024 Download
44/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 044/2024 de 24 de Julho de 2024. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 24/07/2024 Download
43/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 043/2024 de 15 de Julho de 2024. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 15/07/2024 Download
42/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2024. DE 10 DE JULHO DE 2024. – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 10/07/2024 Download
41/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 041/2024 de 08 de Julho de 2024. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 08/07/2024 Download
40/2024 DECRETO Nº 40/2024 – DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL 08/07/2024 Download
39/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 039/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 02/07/2024 Download
38/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 038/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 03/07/2024 Download

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