PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
37/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 037/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/06/2024 Download
36/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 036/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/06/2024 Download
35/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 035/2024 De 07 de Junho de 2024 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 07/06/2024 Download
34/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 034/2024 De 07 de Junho de 2024 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 07/06/2024 Download
33/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°033/2024 – RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 01/2024 LEI ALDIR BLANC 06/06/2024 Download
32/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°032/2024 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS 06/06/2024 Download
31/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°031/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 06/06/2024 Download
30/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 030 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Concurso Público de Provas e Títulos n° 01/2022 e do Concurso de Provas e Títulos n° 02/2022, para provimento de cargos efetivos do Município de Erval Seco, Rio Grande do Sul. 23/05/2024 Download
28/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°028/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10/05/2024 Download
27/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°027/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/05/2024 Download
29/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 029/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 22/05/2024 Download
26/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2024 – Fica autorizado a prorrogação da entrega eletrônica do ISSQN, bem como seu pagamento pelo prazo de 60 dias, em virtude da situação de calamidade no estado do RS 09/05/2024 Download
25/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2024 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR 06/05/2024 Download
24/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2024 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Erval Seco do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. 29/04/2024 Download
23/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2024 – Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 29/04/2024 Download
22/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 22/2024 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARNO ZIECH EX-PREFEITO MUNICIPAL. 24/04/2024 Download
21/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 21/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 23/04/2024 Download
20/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 20/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11/04/2024 Download
19/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 19/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 08/04/2024 Download
18/2024 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 18/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 08/04/2024 Download

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