PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
52/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 52/2026 – DE 16 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 16/06/2026 Download
51/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 51/2026 – DE 16 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 16/06/2026 Download
50/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 50/2026 – DE 09 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 09/06/2026 Download
49/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 49/2026 – DE 09 DE JUNHO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 09/06/2026 Download
48/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 48/2026 – DE 08 DE JUNHO DE 2026 – “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/06/2026 Download
47/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 47/2026 – DE 03 DE JUNHO DE 2026 – “ALTERAÇÃO CLASSIFICATÓRIA”. 03/06/2026 Download
46/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 46/2026 – DE 01 DE JUNHO DE 2026 – “REGULAMENTA OS INCISOS VII, VIII E IX DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 136 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/06/2026 Download
36/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 36/2026 – DE 13 DE MAIO DE 2026 – Decreta Situação de Emergência nas áreas URBANA / RURAL do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. 13/05/2026 Download
45/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 45/2026 – DE 12 DE MAIO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 12/05/2026 Download
44/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44/2026 – DE 12 DE MAIO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 12/05/2026 Download
43/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 43/2026 – DE 12 DE MAIO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 12/05/2026 Download
42/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 42/2026 – DE 12 DE MAIO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 12/05/2026 Download
41/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 41/2026 – DE 12 DE MAIO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA SÃO LUCAS DE CORONEL FINZITO.” 12/05/2026 Download
40/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 40/2026 – DE 12 DE MAIO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADE MOTO CLUBE TRILHEIROS DO ERVAL.” 12/05/2026 Download
39/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 39/2026 – DE 12 DE MAIO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADE SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA TRES IRMÃOS.” 12/05/2026 Download
38/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 38/2026 – DE 07 DE MAIO DE 2026 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TRANSPORTE PARA TODOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/05/2026 Download
37/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 37/2026 – DE 05 DE MAIO DE 2026 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADE LAR SAMARITANO”. 05/05/2026 Download
35/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 35/2026 – DE 14 DE ABRIL DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 14/04/2026 Download
34/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 34/2026 – DE 14 DE ABRIL DE 2026 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 14/04/2026 Download
33/2026 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 33/2026 – DE 13 DE ABRIL DE 2026 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 13/04/2026 Download

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