PREFEITURA MUNICIPAL 
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| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 34/2026 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2026, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 07/08/2026 | Download |
| 01/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB– CICLO 2) – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAHABILITAÇÃO JURÍDICAE REGULARIDADE FISCAL. | 11/06/2026 | Download |
| 002/2026 | EDITAL Nº 002/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E SUPLENTES PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES | 10/06/2026 | Download |
| 001/2026 | EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 001/ 2026 – QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL- RETIFICADO | 14/05/2026 | Download |
| 01 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES – EDITAL PNAB 2026 | 30/04/2026 | Download |
| 001/2026 | EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 001/ 2026 – QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL | 29/04/2026 | Download |
| 01 | Erval Seco Publicação da Relação Preliminar de Inscrições Deferidas e Indeferidas – Edital 001 2026 | 20/04/2026 | Download |
| 01/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB – CICLO 2 ) | 30/03/2026 | Download |
| 02/2026 | AVISO RETIFICADO DO CREDENCIAMENTO 02/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – PROCESSO Nº 11/2026 – Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ao atendimento do PNAE. | 05/02/2026 | Download |
| 02/2026 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – CREDENCIAMENTO N° 02/2026 – PROCESSO Nº 11/2026 – Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ao atendimento do PNAE. | 23/01/2026 | Download |
| 01/2025 | EDITAL Nº 01/2025 – Estabelece as diretrizes e procede à chamada para matrículas e rematrículas, na Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Erval Seco – RS, para o ano letivo de 2026. | 10/11/2025 | Download |
| 03/2025 | EDITAL Nº 03/2025 – Audiência Pública – Lei do Orçamento 2026 | 21/10/2025 | Download |
| 02/2025 | Edital Nº 02/2025 – Audiência Pública – LDO | 22/09/2025 | Download |
| 01/2025 | EDITAL Nº 01/2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2025/2029 | 05/09/2025 | Download |
| 02/2025 | AVISO RETIFICADO DO CREDENCIAMENTO N° 02/2025 – PROCESSO N° 08/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ao atendimento do PNAE | 11/02/2025 | Download |
| 03/2025 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – TRANSPORTE ESCOLAR – CREDENCIAMENTO N° 03/2025 – PROCESSO Nº 14/2025 | 07/02/2025 | Download |
| 01/2025 | CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PROCESSO Nº 13/2025 – Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 70 (Setenta) unidades habitacionais residenciais | 29/01/2025 | Download |
| 02/2025 | CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAE – MERENDA ESCOLAR – CREDENCIAMENTO N° 02/2025 – PROCESSO Nº 08/2025 – Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ao atendimento do PNAE | 29/01/2025 | Download |
| 01/2024 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PNAB 2024 | 20/06/2024 | Download |
| 01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PRÊMIO ALDIR BLANC | 10/06/2024 | Download |
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