PREFEITURA MUNICIPAL 
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| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 22/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026 PROCESSO Nº 019/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO NO BAIRRO LEMES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA | 13/03/2026 | Download |
| 25/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026 PROCESSO Nº 25/2026-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE VIOLÃO, ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTAL E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS BANDAS MARCIAIS ESCOLARES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO | 13/03/2026 | Download |
| 24 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2026 PROCESSO Nº 43/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LED E BACKLINE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2026. | 13/03/2026 | Download |
| 23 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2026 PROCESSO Nº 050/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO, LOCALIZADAS EM PRÉDIOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 09/03/2026 | Download |
| 21/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026 PROCESSO Nº 49/2026 – AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA DE VÁCUO E PRESSÃO TIPO ANEL LÍQUIDO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 M³/MIN DE AR, DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO NO VEÍCULO PLACA IZY-3C79, CAMINHÃO DE RECOLHIMENTO DE DEJETOS, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 05/03/2026 | Download |
| 16/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026 PROCESSO Nº 16/2026 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 26/02/2026 | Download |
| 20/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026 PROCESSO Nº 46/2026 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO(A) PARA MINISTRAR AULAS/OFICINAS DE CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (MOVIMENTOS, FUNDAMENTOS TÉCNICOS, MUSICALIDADE, INSTRUMENTOS E HISTÓRIA), DESTINADAS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO. | 26/02/2026 | Download |
| 19/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026 PROCESSO Nº 45/2026 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E PEDAGÓGICA, CONSISTENTES NA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE BALÉ CLÁSSICO. | 26/02/2026 | Download |
| 18/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026 PROCESSO Nº 41/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA E SERVIÇOS DE RETÍFICA, DESTINADOS AO CONSERTO DO MOTOR (CABEÇOTE) DO VEÍCULO VOLKSWAGEN AMAROK CS 4X4 2014/2015, CABINE SIMPLES, PLACA IWM-7F80 | 24/02/2026 | Download |
| 17/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026 PROCESSO Nº 37/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “FAZER KIT LANCHE” DESTINADO AO EVENTO ALUSIVO AO DIA DA MULHER, A SER REALIZADO DIA 12 DE MARÇO. | 24/02/2026 | Download |
| 15/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026 PROCESSO Nº 39/2026 – CONSERTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO VAN FIAT DUCATO, PLACA JAF-4C91, ANO 2020/2020. | 20/02/2026 | Download |
| 14/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2026 PROCESSO Nº 27/2026 – MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO AMAROK PLACA IWM-7F80. | 05/02/2026 | Download |
| 13/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026 PROCESSO Nº 25/2026 – CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES REFERENTE AO SCFV, COM GRUPOS DE: IDOSOS, PCD, ADOLESCENTES E DEMAIS DEMANDAS SOLICITADAS DENTRO DO LIMITE DE HORÁRIO SEMANAL; COM FORMAÇÃO SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 05/02/2026 | Download |
| 12/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026 PROCESSO Nº 24/2026 – CONSERTO FIAT DUCATO MC TCA MIC – ANO 2013/2014 PLACA IUZ-7889 | 04/02/2026 | Download |
| 11/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026 PROCESSO Nº 20/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR ESTEIRA. | 03/02/2026 | Download |
| 10/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2026 PROCESSO Nº 15/2026 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDIANTE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA O DIA DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026. | 02/02/2026 | Download |
| 09/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, I, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2026 PROCESSO Nº 21/2026 – CONSERTO CARREGADEIRA MICHIGAN. | 02/02/2026 | Download |
| 07/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICADO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026 PROCESSO Nº 09/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS JATO DE TINTA. | 27/01/2026 | Download |
| 08/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 PROCESSO Nº 12/2026 – MANUTENÇÃO EM CARÁCTER EMERGENCIAL ROLO CAMPACTADOR LIUGONG. | 23/01/2026 | Download |
| 07/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART.75, II, LEI FEDERAL 14.133/21) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026 PROCESSO Nº 09/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS JATO DE TINTA. | 22/01/2026 | Download |
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