PREFEITURA MUNICIPAL 
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TELEFONES ÚTEIS
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| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 052/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 052/2020-REVOGA DECRETO Nº 049/2020. | 01/07/2020 | Download |
| 049/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 049/2020-ANULA PROCESSO Nº 54/2020. | 22/06/2020 | Download |
| 048/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 18/06/2020 | Download |
| 047/2020. | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2020-ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 173/20 REFERENTE AO COMBATE DOS EFEITOS FINANCEIRO DO COVID 19 | 15/06/2020 | Download |
| 043/2020 | DECRETO Nº 043/2020-Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores. | 25/05/2020 | Download |
| 042/2020 | DECRETO Nº 042/2020-Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (COVID-19), trata da Capacitação à Distância, Banco de Horas e dá outras providências. | 25/05/2020 | Download |
| 041/2020 | REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ERVALSEQUENSE, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2020 | Download |
| 038/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 010/2020 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PARCERIA DA AICASES ATRAVÉS DA CAMPANHA “NOTA FISCAL PARA TODOS” | 11/05/2020 | Download |
| 036/2020 | Acrescenta disposições ao Decreto nº. 028/2020 do Município de Erval Seco/RS e dá outras providências | 07/05/2020 | Download |
| 034/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 034/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020. | 07/05/2020 | Download |
| 032/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REPASSA RECURSOS A ENTIDADE | 29/04/2020 | Download |
| 031/2020 | Acrescenta disposições ao Decreto nº. 028/2020 do Município de Erval Seco/RS e dá outras providências | 27/04/2020 | Download |
| 029/2020 | REITERA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 02/2016. | 24/04/2020 | Download |
| 030/2020 | “Altera artigo do Decreto nº. 028/2020 do Município de Erval Seco/RS.” | 24/04/2020 | Download |
| 028/2020 | REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ERVALSEQUENSE, E DISPÕEM SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2020 | Download |
| 026/2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO | 17/04/2020 | Download |
| 027/2020 | “FIXA TURNO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL”. | 17/04/2020 | Download |
| 022/2020 | Reitera a declaração de estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID19) no Município de Erval Seco e dá outras providencias | 02/04/2020 | Download |
| 025/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025 /2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 | 09/04/2020 | Download |
| 021/2020 | Altera artigos do Decreto nº. 018/2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Erval Seco-RS.” | 29/03/2020 | Download |
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