PREFEITURA MUNICIPAL 
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TELEFONES ÚTEIS
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| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 080/2020 | “Fixa Turno e Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal”. | 23/11/2020 | Download |
| 078/2020 | “Fixa Turno e Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal”. | 18/11/2020 | Download |
| 077/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 02/2016 | 10/11/2020 | Download |
| 076/2020 | “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE R$ 63.049,65 (sessenta e três mil quarenta e nove reais com sessenta e cinco centavos) PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA À CULTURAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 PARA O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/10/2020 | Download |
| 075/2020 | “DECLARA PONTO FACULTATIVO” | 26/10/2020 | Download |
| 074/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 074/2020-Altera, acrescenta e suprime disposições do Decreto do Executivo Municipal nº. 060/2007 e Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Erval Seco. | 15/10/2020 | Download |
| 073/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RETOMADA DE OBRA DE UMA UNIDADE PROINFÂNCIA | 06/10/2020 | Download |
| 071/2020 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à formação da bacia de acumulação do reservatório e da área de preservação permanente para instalação da Pequena Central Hidrelétrica Guarita Geradora de Energia LTDA, no Estado do Rio Grande do Sul. | 17/09/2020 | Download |
| 070/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 070/2020-ANULA PROCESSO Nº 68/2020 | 21/08/2020 | Download |
| 067/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 067/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 | 11/08/2020 | Download |
| 066/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 066/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 | 11/08/2020 | Download |
| 1/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 064/2020. | 03/08/2020 | Download |
| 063/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 063/2020 DE 29 DE JULHO DE 2020 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO VAN PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA SAÚDE” | 29/07/2020 | Download |
| 060/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 060/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020 | 21/07/2020 | Download |
| 59/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 059/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 “FIXA TURNO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”. | 17/07/2020 | Download |
| 056/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 056/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 “Adota como prática semanal a entrega domiciliar de Atividades Pedagógicas Não Presenciais”. | 13/07/2020 | Download |
| 057/2020 | Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Erval Seco, nos termos que dispõe | 14/07/2020 | Download |
| 055/2020. | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 055/2020. | 07/07/2020 | Download |
| 054/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2020-ALTERA E PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, §3º DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NFS-E. | 06/07/2020 | Download |
| 053/2020 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 053/2020-NOMEIA MEMBROS DO COMUDE | 01/07/2020 | Download |
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