PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Decretos

2026

Número Objeto Data Download
018/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA AVENIDA VITOR GOMES DE CASTRO, DANIEL DE FREITAS E DAVI FIGUEIREDO 19/02/2021 Download
016/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2021-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.” 19/02/2021 Download
015/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA.” 19/02/2021 Download
014/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 014/2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA 19/02/2021 Download
013/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA APAE, PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE.” 19/02/2021 Download
012/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2021-DECLARA PONTO FACULTATIVO 11/02/2021 Download
010/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO NA CONTRAPARTIDA DO PROJETO DE CALÇAMENTO NA LINHA MARAGATO.” 05/02/2021 Download
009/2021 DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2021-“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL DE CARIDADE DE ERVAL SECO” 05/02/2021 Download
008/2021 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ERVALSEQUENSE. 29/01/2021 Download
007/2021 Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Erval Seco. 28/01/2021 Download
004/2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE CONVENIO PARA PAVIMENTAÇÃO NA CORONEL FINZITO” 15/01/2021 Download
003/2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID.” 15/01/2021 Download
002/2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.” 15/01/2021 Download
001/2021 “ESTABELECE REAJUSTE ANUAL DE IMPOSTOS”. 12/01/2021 Download
091/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REGIDOS PELOS EDITAIS Nº 01/2017, 06/2017, 011/2017, 013/2017, 01/2018, 02/2018, 05/2018, 01/2019, 03/2019 E 05/2019. 31/12/2020 Download
089/2020 “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 22/12/2020 Download
087/2020 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2020 Download
085/2020 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DO LAGEADO GRANDE, ATRAVÉS DO PROCESSO 25000076957202018” 01/12/2020 Download
084/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DO PROCESSO 25000.083709/2018-09 01/12/2020 Download
081/2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 26/11/2020 Download

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