PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185 TELEFONES ÚTEIS

Leis Municipais

2020 2019

Número Objeto Data Download
2968/2020 ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO – Origem legislativa 15/01/2020 Download
2967/2020 ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – Origem legislativa 15/01/2020 Download
2966/2020 DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR 14/01/2020 Download
2965/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXCETO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2020 Download
2964/2020 DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR 14/01/2020 Download
2963/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2020 Download
2962/2020 CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE ERVAL SECO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2020 Download
2961/2020 PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 2876/2018 QUE REPASSA RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO A ENTIDADE HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA 14/01/2020 Download
2959/2019 CONCEDE DESCONTO DE 10% PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LIXO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/12/2019 Download
2958 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE 26/12/2019 Download
2957/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/12/2019 Download
2956/2019 DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/12/2019 Download
2955/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR DEJETOS.” 17/12/2019 Download
2954/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA SEÇÃO ONEROSA DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ SAL 17/12/2019 Download
2953 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 04/12/2019 Download
2952/2019 “PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 2876/2018 QUE REPASSA RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO A ENTIDADE HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA” 19/11/2019 Download
2951/2019 “INSTITUI INDENIZAÇÃO AOS VISITADORES DO PIM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 19/11/2019 Download
2950/2019 RATIFICA O INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, PARA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL ABRIGO INSTITUCIONAL DA PAZ – CIAIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2019 Download
2949/2019 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SEBERI, SEDE DE COMARCA, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE ABRIGO E PASSAGEM ACONCHEGO DA PAZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2019 Download
2948/2019 “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Erval Seco, revogando a Lei Municipal nº 1.388/2001 de 21 de dezembro de 2001”. 19/11/2019 Download
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Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco do dia 17-01-2020

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