PREFEITURA MUNICIPAL 55 3748 1200 I FAX - 55 3748 1185 TELEFONES ÚTEIS

Leis Municipais

2020

Número Objeto Data Download
2981/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 17/03/2020 Download
2980/2020 REPASSA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE 17/03/2020 Download
2979/2020 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERVALSEQUENSES – ASSUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/03/2020 Download
2978/2020 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A CIFF RZ SPORT/UNIÃO FREDERIQUENSE DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVEDÊNCIAS 17/03/2020 Download
2977/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GAPES 17/03/2020
2976/2020 ALTERA A LEI 2.846/2018 QUE REPASSA RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO 17/03/2020 Download
2.975/2020 ALTERA A LEI Nº 2.890/2019, QUE “DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PASSIVEIS OU NÃO DE LICENCIAMENTO, E OU, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2020 Download
2.974/2020 CRIA O PROGRAMA COMPOSTA ERVAL SECO DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS 10/03/2020 Download
2.973/2020 ALTERA ART. 1° E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°2.467/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FUMI – NO MUNICIPIO DE ERVAL SECO 10/03/2020 Download
2972/2020 AUTORIZA O MUNICIPIO DE ERVAL SECO A EFETUAR TERMO DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA USO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE GRUPO DE AGRICULTORES – ASSOCIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA GENGIBRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2020 Download
2971/2020 INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/03/2020 Download
2969/2020 INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Origem Legislativa 05/02/2020 Download
2.970/2020 LEI MUNICIPAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. 18/02/2020 Download
2968/2020 ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO – Origem legislativa 15/01/2020 Download
2967/2020 ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – Origem legislativa 15/01/2020 Download
2966/2020 DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR 14/01/2020 Download
2965/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXCETO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2020 Download
2964/2020 DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR 14/01/2020 Download
2963/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2020 Download
2962/2020 CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE ERVAL SECO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2020 Download
1 2 3 6

Vídeos Destaque

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco – 03 de Abril de 2020

Posted by Rádio Comunitária Nativa FM on Friday, April 3, 2020

Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco – 03 de Abril de 2020

Ver mais
Skip to content