PREFEITURA MUNICIPAL 
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| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 2981/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 17/03/2020 | Download |
| 2980/2020 | REPASSA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE | 17/03/2020 | Download |
| 2979/2020 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ERVALSEQUENSES – ASSUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 | Download |
| 2978/2020 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A CIFF RZ SPORT/UNIÃO FREDERIQUENSE DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVEDÊNCIAS | 17/03/2020 | Download |
| 2977/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GAPES | 17/03/2020 | |
| 2976/2020 | ALTERA A LEI 2.846/2018 QUE REPASSA RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO | 17/03/2020 | Download |
| 2.975/2020 | ALTERA A LEI Nº 2.890/2019, QUE “DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PASSIVEIS OU NÃO DE LICENCIAMENTO, E OU, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2020 | Download |
| 2.974/2020 | CRIA O PROGRAMA COMPOSTA ERVAL SECO DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS | 10/03/2020 | Download |
| 2.973/2020 | ALTERA ART. 1° E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°2.467/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FUMI – NO MUNICIPIO DE ERVAL SECO | 10/03/2020 | Download |
| 2972/2020 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE ERVAL SECO A EFETUAR TERMO DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA USO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE GRUPO DE AGRICULTORES – ASSOCIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA GENGIBRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2020 | Download |
| 2971/2020 | INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2020 | Download |
| 2969/2020 | INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Origem Legislativa | 05/02/2020 | Download |
| 2.970/2020 | LEI MUNICIPAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. | 18/02/2020 | Download |
| 2968/2020 | ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO – Origem legislativa | 15/01/2020 | Download |
| 2967/2020 | ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS – Origem legislativa | 15/01/2020 | Download |
| 2966/2020 | DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR | 14/01/2020 | Download |
| 2965/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXCETO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | Download |
| 2964/2020 | DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR | 14/01/2020 | Download |
| 2963/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/01/2020 | Download |
| 2962/2020 | CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DE ERVAL SECO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/01/2020 | Download |
Informativo da Prefeitura Municipal de Erval Seco – 03 de Abril de 2020
Posted by Rádio Comunitária Nativa FM on Friday, April 3, 2020
Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000
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