PREFEITURA MUNICIPAL 55 2030-0005 ou 55 2030-0012 TELEFONES ÚTEIS

Leis Municipais

2026

Número Objeto Data Download
3029/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3029/2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA AVENIDA VITOR GOMES DE CASTRO, DANIEL DE FREITAS E DAVI FIGUEIREDO 19/02/2021 Download
3028/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3028/2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES 19/02/2021 Download
3027/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3027/2021-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO 19/02/2021 Download
3026/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3026/2021 19/02/2021 Download
3025/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3025/2021-ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA 19/02/2021 Download
3024/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3024/2021-AUTORIZA A REPASSA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE” 19/02/2021 Download
3023/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3023/2021-“ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA APAE, PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE.” 19/02/2021 Download
3022/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3022/2021-INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2021 Download
3021/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3021/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 05/02/2021 Download
3020/2021 LEI MUNICIPAL Nº 3020/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 05/02/2021 Download
3019/2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE CONVENIO PARA PAVIMENTAÇÃO NA CORONEL FINZITO” 15/01/2021 Download
3018/2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID.” 15/01/2021 Download
3017/2021 “CONCEDE DESCONTO DE 10% PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LIXO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/01/2021 Download
3016/2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.” 15/01/2021 Download
3015/2021 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA LINHA LAJEADO CAÇADOR”. 15/01/2021 Download
3014/2021 DEFINIDA A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2021 Download
3013/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar retificação/ratificação da Escritura Pública de Instituição de Direito Real de Uso Gratuito por prazo determinado, lavrada às folhas 159vº à 160vº, livro 24, sob nº 4.014, em 18-09-2013, pela Tabeliã Substituta desta cidade, Berenice Manfio, registrada na matrícula nº 5.318, do Livro n° 2 do Registro Geral de do Registro de Imóveis de Erval Seco-RS” 15/01/2021 Download
3012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 29/12/2020 Download
3011/2020 “PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 2876/2018 QUE REPASSA RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO A ENTIDADE HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA” 29/12/2020 Download
3010/2020 “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” 22/12/2020 Download

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