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2025
2024
Número
Objeto
Data
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010/2019
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11/03/2019
009/2019
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11/03/2019
007/2019
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
06/03/2019
008/2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO
01/03/2019
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005/2019
“Fixa Turno e Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal”.
08/02/2019
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079/2018
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
12/12/2018
Download
078/2018
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11/12/2018
Download
080
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – PONTO FACULTATIVO.
21/12/2018
077/2018
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
06/12/2018
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076/2018
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Fixa Turno e Horário de Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras”.
30/11/2018
073/2018
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL-ANULA PROCESSO Nº 148/2018
22/11/2018
072/2018.
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DECLARA PONTO FACULTATIVO”
13/11/2018
071/2018
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL -“Fixa Turno e Horário de Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social”.
12/11/2018
070/2018
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ANULA PROCESSO Nº 140/2018
31/10/2018
067/2018
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
23/10/2018
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068/2018.
Decreto do Executivo Municipal – Fixa Turno e Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal
26/10/2018
64/2018
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
17/10/2018
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63/2018
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
17/10/2018
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062/2018
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 062/2018- DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/10/2018
DECRETO Nº 060/2018.
28/09/2018
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