| Número |
Objeto |
Data |
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| 2908 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALTO URUGUAI – SICREDI ALTO URUGUAI RS/SC/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
14/05/2019 |
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| 2907 |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA” |
08/05/2019 |
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| 2906 |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” |
08/05/2019 |
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| 2.905/2019 |
LEI MUNICIPAL – “Autoriza o Poder Púbico Municipal a firmar contrato de repasse com a Sociedade Esportiva e Recreativa Três Irmãos para realização de campeonato de futebol sete, abre crédito especial e da outras providências”. |
23/04/2019 |
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| 2.904/2019 |
LEI MUNICIPAL – “Autoriza o Poder Púbico Municipal a firmar contrato de repasse com o Clube SCRESA para participação no estadual de bolão, abre crédito especial e da outras providências”. |
23/04/2019 |
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| 2.903/2019 |
LEI MUNICIPAL -DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/04/2019 |
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| 2902/2019 |
LEI MUNICIPAL-AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO – SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/04/2019 |
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| 2901/2019 |
“DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.” |
09/04/2019 |
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| 2900/2019 |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A TAMBAÚ ENERGIA S/A. ” |
02/04/2019 |
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| 2899/2019 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM FORMA DE CESÃO DE USO AS DEPENDENCIAS DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FIGUEIREDO FALCÃO PARA O LAR SAMARITANO (LASES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
02/04/2019 |
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| 2898/2019 |
LEI MUNICIPAL DE 12 DE MARÇO DE 2019. |
14/03/2019 |
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| 2897/2019 |
LEI MUNICIPAL DE 12 DE MARÇO DE 2019. “Autoriza o Poder Púbico Municipal a firmar convenio |
14/03/2019 |
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| 2896/2019 |
LEI MUNICIPAL – DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.” |
08/03/2019 |
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| 2895/2019 |
LEI MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, DENTRO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/03/2019 |
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| 2894/2019 |
LEI MUNICIPAL – INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/03/2019 |
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| 2893/2019 |
LEI MUNICIPAL INSTITUI A CIRCULAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODOS OS NÍVEIS, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2019 |
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| 2892/2019 |
LEI MUNICIPAL “ALTERA O ARTIGO 13º DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” |
08/03/2019 |
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| 2891/2019 |
LEI MUNICIPAL – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” |
07/03/2019 |
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| 2890/2019 |
LEI MUNICIPAL – “DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PASSIVEIS OU NÃO DE LICENCIAMENTO, E OU, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/03/2019 |
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| 2889/2019 |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL” |
19/02/2019 |
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55 2030-0005 ou 55 2030-0012
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