PREFEITURA MUNICIPAL 
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TELEFONES ÚTEIS
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| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 2948/2019 | “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Erval Seco, revogando a Lei Municipal nº 1.388/2001 de 21 de dezembro de 2001”. | 19/11/2019 | Download |
| 2947/2019 | AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA SOL NASCENTE DE LINHA CAPIVARA BAIXA | 05/11/2019 | Download |
| 2946/2019 | “AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA UNIDOS NA LINHA TIGRE”. | 05/11/2019 | Download |
| 2945/2019 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO RECURSO FNDE” | 22/10/2019 | Download |
| 2944/2019 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | 15/10/2019 | Download |
| 2943/2019 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL CONTRAPARTIDA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES | 15/10/2019 | Download |
| 2941/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ERVAL SECO/RS – Origem Legislativa | 27/09/2019 | Download |
| 2940/2019 | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2019, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/09/2019 | Download |
| 2939/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REPASSE DE GRATIFICAÇÃO DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL N° 2.927/2019 | 17/09/2019 | Download |
| 2938/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REMANEJO DE DESPESAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 17/09/2019 | Download |
| 2937/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA REPASSAR RECURSOS AO LAR SAMARITANO, PARA AUXILIO DE PINTURA NA SEDE NOVA | 17/09/2019 | Download |
| 2936/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA REPASSAR RECURSOS AO CLUBE SCRESA PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA | 10/09/2019 | Download |
| 2935/2019 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COOPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA A CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA DIVISA DESTE MUNICÍPIO, COM RODEIO BONITO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2019 | Download |
| 2934/2019 | CONCEDE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL | 05/09/2019 | Download |
| 2933/2019 | ALTERA E INCLUI § 6°, § 7º E § 8º NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 2381/2013 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO DISTRITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/2019 | Download |
| 2932/2019 | “INSTITUI NORMA PARA EDIFICAÇÃO COMERCIAL EM LOTES URBANOS”. | 27/08/2019 | Download |
| 2931/2019 | ”INSTITUI NORMA PARA EDIFICAÇÃO COMERCIAL EM LOTES URBANOS”. | 27/08/2019 | Download |
| 2930/2019 | DEFINE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | Download |
| 2929 | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS PROGRAMA DE PROTESES DENTARIAS”. | 13/08/2019 | Download |
| 2928/2019 | “REPASSA RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS MATE AMARGO COMO AUXÍLIO PARA O EVENTO MATEADA”. | 13/08/2019 | Download |
Av. do Comércio, 364, Erval Seco - RS, 98390-000 - Horário de Atendimento 7:30 às 11:30 das 13:00 às 17:00
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